Política de Privacidade (in portuguese)
Bullet Solutions – Sistemas de Informação, S.A.

A Bullet Solutions – Sistemas de Informação, S.A. (doravante, “Bullet Solutions”) recolhe dados pessoais de pessoas singulares, tratando-os e protegendo-os em conformidade com a lei e com boas práticas em matéria de proteção de dados.

A presente Política de Privacidade explica a forma como a empresa trata os dados pessoais que recolhe, esperando trazer uma confiança acrescida dos seus clientes e do público em geral na sua atividade.

Noção de dados pessoais

• Dados pessoais são informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável (o titular dos dados);
• Uma pessoa singular identificável é aquela que, embora não sendo identificada, possa vir a ser identificada, através da sua ligação a determinados dados pessoais;
• Exemplos de dados pessoais são o nome, o número de identificação (p.ex., número de contribuinte), a morada, o endereço de correio eletrónico, um endereço IP (Protocolo da Internet), dados de saúde, hábitos de consumo, entre muitos outros.

Responsável pelo tratamento de dados pessoais

A Bullet Solutions é responsável pelo tratamento dos dados pessoais elencados na presente Política de Privacidade, uma vez que decide quais os dados pessoais recolhidos, as finalidades para as quais são recolhidos e os meios de tratamento desses dados.

A Bullet Solutions é uma pessoa coletiva de direito privado, com sede no Edifício Roma – Parque Itália, Rua Júlio Dinis, 728, Sala 911, 4050-012, Porto, Portugal e titular do Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) 507 491 300.

Titulares de dados pessoais

Os titulares dos dados pessoais recolhidos e tratados pela Bullet Solutions são pessoas singulares, não só clientes como indivíduos pertencentes ao público em geral.

Meios de recolha dos dados pessoais

• A Bullet Solutions pode recolher dados pessoais tornados públicos pelos seus titulares, nomeadamente contactos relativos a representantes operacionais ou financeiros de instituições que possam beneficiar dos serviços de consultoria informática oferecidos pela empresa.
• A Bullet Solutions trata também dados pessoais que lhe são fornecidos voluntariamente, presencialmente, por fax, telefone, correio eletrónico, pela via postal ou recorrendo ao envio de mensagens privadas através do website da empresa.
  • Estes dados pessoais podem ser recolhidos quando uma pessoa singular entra em contato com a Bullet Solutions para esclarecimento de questões relativas aos seus produtos e serviços, nomeadamente recorrendo ao envio de mensagens privadas através do website da empresa;
  • Os dados pessoais podem chegar também ao conhecimento da Bullet Solutions através do envio espontâneo de CVs pelo próprio titular para a empresa ou da resposta a anúncios de emprego por ela colocados.

O titular dos dados pessoais garante que os dados que comunica à Bullet Solutions são certos e exatos, comprometendo-se a notificá-la de qualquer modificação aos mesmos.

Finalidades e fundamentos de utilização dos dados pessoais

A Bullet Solutions apenas trata os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário para prosseguir os seus fins.

Estes dados são tratados com base nos seguintes fundamentos:

• Consentimento do titular dos dados;
• Necessidade dos dados para a execução de um contrato ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos mesmos;
• Necessidade dos dados para cumprimento de obrigações jurídicas pela Bullet Solutions;
• Necessidade dos dados para efeito dos interesses legítimos da empresa, em caso de não prevalência de interesses, direitos ou liberdades fundamentais da pessoa singular.

São variadas as finalidades do tratamento dos dados pessoais:

Consentimento

O envio de comunicações solicitadas (relativas, p.ex., a demonstrações / brochuras / apresentações do produto ou serviço) depende do consentimento do titular dos dados.

Este consentimento pode ser manifestado através do preenchimento do espaço de contacto existente no website da Bullet Solutions.

Alteração ou retirada do consentimento

O consentimento pode ser alterado ou retirado a qualquer momento pelo titular dos dados pessoais, com efeitos para o futuro.

Para retirar as suas declarações de consentimento, a pessoa singular poderá enviar um email para geral@bulletsolutions.com, indicando as suas novas preferências relativas ao consentimento. A última manifestação de vontade prevalecerá sobre as anteriores.

A subscrição de Newsletters pode ser cancelada seguindo as instruções de cancelamento incluídas na parte inferior de cada email, consultando o website da Bullet Solutions ou enviando um email para geral@bulletsolutions.com.

Após retirada do consentimento, o titular dos dados pessoais deixa de ser contatado e de receber estas comunicações.

Cookies

O website da Bullet Solutions utiliza “cookies”, pequenos ficheiros de informação que ficam guardados no computador ou noutro equipamento de navegação do utilizador cada vez que este acede ao website.

Os “cookies” ajudam o website a memorizar informações importantes sobre a visita do utilizador (p.ex. o seu idioma preferido), permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. Podem também ser utilizados para outros fins, como para contar o número de visitantes de cada página.

Ao utilizador do website é dada a opção de desativar os “cookies”. Isso pode, no entanto, impedir que alguns serviços online funcionem corretamente, afetando a navegação no website.

Para conhecer os diferentes tipos de “cookies” utilizados pela Bullet Solutions e as suas finalidades, o utilizador pode ler a Política de Cookies presente no website da empresa.

Proteção dos dados pessoais

A Bullet Solutions implementou medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.

Não pode, no entanto, garantir total proteção contra riscos de segurança indesejados.

Websites de terceiros

O website da Bullet Solutions pode conter links (hiperligações) para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não são abrangidos por esta Política de Privacidade.

A Bullet Solutions não pode ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, exatidão, veracidade ou legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos.

A Bullet Solutions alerta os seus clientes e o público em geral para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem tais websites, lerem atentamente as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidas por esses terceiros.

Período de conservação de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos pela Bullet Solutions são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados. Os dados pessoais podem ser conservados durante períodos mais longos, sob certas condições legalmente previstas.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados ou destruídos de forma segura, sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidades distintas que possam subsistir.

Comunicação e partilha de dados pessoais

• A Bullet Solutions pode transmitir os dados pessoais recolhidos a subcontratantes, para que estes os tratem por conta da empresa.
  Exemplos de subcontratantes:
  • Prestadores de serviços de computação em nuvem (cloud computing);
  • Programas e plataformas de email marketing;
  • Prestadores de serviços de contabilidade.Nestes casos, a empresa tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais, mantendo tais informações confidenciais.

• Os dados pessoais podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da Bullet Solutions e dos subcontratantes.
  Exemplos de terceiros:
  • Entidades a quem os dados devam ser comunicados, a pedido ou com o consentimento do titular dos dados;
  • Entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força de uma obrigação legal, como a Autoridade Tributária, os tribunais ou as forças de segurança (p.ex., no âmbito de um processo judicial ou de investigações de atividades suspeitas).Fora estes casos, a Bullet Solutions não vende, não comercializa nem transfere dados pessoais para outros terceiros.

Transferência de dados para países terceiros

A Bullet Solutions tem sede em Portugal.

Os dados pessoais tratados pela empresa podem ser acedidos pelos seus subcontratantes, localizados dentro ou fora da UE, para as finalidades acima descritas.

A Bullet Solutions garante que os dados pessoais exportados serão tratados de acordo com medidas de segurança apropriadas, não comprometendo o nível de proteção das pessoas singulares garantido pela legislação europeia.

Direitos do titular de dados pessoais

A Bullet Solutions garante a defesa de todos os direitos dos titulares relativos à proteção dos seus dados pessoais, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27.04.2016).

São direitos do titular de dados pessoais, nomeadamente:

• O direito a ser informado sobre o tratamento de dados efetuado;
• O direito de acesso aos dados pessoais;
• O direito de retificação dos dados;
• O direito de alteração ou de retirada do consentimento;
• O direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
• O direito à limitação do tratamento, só podendo então os dados, à exceção da conservação, ser tratados com o consentimento do titular;
• O direito de oposição ao tratamento dos dados, nomeadamente para efeitos de comercialização direta:
• O direito à portabilidade dos dados, isto é, a receber os dados pessoais que lhe dizem respeito e a transmiti-los facilmente a outro responsável pelo tratamento, se assim o desejar;
• O direito de apresentar uma queixa junto da autoridade nacional de controlo.

Existem exceções e ressalvas quanto ao exercício destes direitos.

Forma de exercício dos direitos junto da Bullet Solutions

O exercício dos direitos do titular dos dados pessoais é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável, tendo em conta os custos incorridos.

Caso o titular dos dados pessoais exerça algum dos seus direitos, a Bullet Solutions procede à respetiva análise e responde, expetavelmente, dentro de 1 (um) mês.

As informações são prestadas por escrito, podendo também ser prestadas oralmente, se o titular o solicitar. A Bullet Solutions verifica a identidade do titular dos dados antes de responder às suas solicitações.

O titular dos dados pessoais pode exercer os seus direitos através dos seguintes meios:

• Envio de email para: dpo@bulletsolutions.com;
• Telefonema para: (+351) 226 099 612;
• Envio de fax para: (+351) 220 167 048;
• Comunicação via postal para: Bullet Solutions – Sistemas de Informação, S.A., Edifício Roma – Parque Itália, Rua Júlio Dinis, 728, Sala 911, 4050-012, Porto, Portugal.

Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo

O titular dos dados pessoais tem o direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo, quando insatisfeito quanto à forma como os seus dados pessoais são tratados.

Em Portugal, esta entidade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Contactos
Morada: Rua de São Bento n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal
Telefone: (+351) 213928400
Fax: (+351) 213976832
Email: geral@cnpd.pt
Formulário de apresentação de queixas / reclamações disponível em:  https://www.cnpd.pt/bin/duvidas/queixas_frm.aspx

Conselhos úteis para a proteção de dados pessoais pelo titular

A Bullet Solutions aconselha:

• A não inclusão de dados pessoais, confidenciais e/ou sensíveis, nas comunicações que lhe são enviadas (p.ex.: números de cartões de crédito);
• A prudência na exposição dos dados pessoais e na circulação desses dados pela Internet;
• A não navegação em websites de reputação duvidosa;
• O controlo do envio de dados pessoais pelos menores, pelos pais ou responsáveis legais dos mesmos.

A Bullet Solutions não se responsabiliza por dados pessoais ou outras informações não solicitadas que lhe sejam enviadas por email, em fóruns, áreas de comentários ou qualquer outra área pública acessível que administra ou gere, apagando-os, como norma, na medida em que não sejam adequados, pertinentes e limitados aos fins por si prosseguidos.

O titular dos dados pessoais fica expressamente advertido de que ao revelar dados pessoais em meios públicos da Bullet Solutions, como na sua página do Facebook, do Twitter, do YouTube e do Linkedin, essa informação poderá ser vista e utilizada por terceiros.

Alterações à Política de Privacidade

A Bullet Solutions reserva-se o direito de atualizar a sua Política de Privacidade periodicamente, por motivos de segurança, em função de novas exigências legais ou instruções da autoridade de controlo em matéria de proteção de dados.

A Política de Privacidade atualizada encontra-se disponível no website da empresa. Justificando-se, quaisquer mudanças à Política de Privacidade poderão ser notificadas através de uma comunicação para os meios de contacto indicados.

O uso continuado do website e dos recursos oferecidos pela Bullet Solutions após tal comunicação será entendido como uma manifestação de concordância com tais alterações.

A versão de Política de Privacidade atualmente em vigor foi publicada em 25 de Junho de 2018.

Entrar em contacto com a Bullet Solutions

Para mais questões sobre a Política de Privacidade e o tratamento de dados pessoais realizado pela Bullet Solutions, pode contactar os seus serviços através dos seguintes meios:

• Envio de email para: geral@bulletsolutions.com;
• Telefonema para: (+351) 226 099 612;
• Envio de fax para: (+351) 220 167 048;
• Comunicação via postal para: Bullet Solutions – Sistemas de Informação, S.A., Edifício Roma – Parque Itália, Rua Júlio Dinis, 728, Sala 911, 4050-012, Porto, Portugal.